Termos & Condições
O presente define as diretrizes e regras básicas para acesso à Plataforma digital da Moss n Art, sendo que sua utilização por qualquer Usuário implica necessariamente na ciência e na aceitação aos Termos abaixo indicados:
1. Definições prévias
1.1. Plataforma digital: É o sítio eletrônico da Moss n Art (www.mossnart.com);
1.2. Usuário: Toda e qualquer pessoa que acesse, através de qualquer meio idôneo, a plataforma digital da Moss n Art;
1.3. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais do Usuário, obtido através do simples acesso à Plataforma digital ou mediante preenchimento de formulário disponível.
2. Navegação
2.1. A Plataforma digital possui compatibilidade com os navegadores da Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Safari.
2.2. Para a ideal visualização dos materiais e conteúdos disponíveis na Plataforma digital, necessário que o Usuário tenha instalado e habilitado em seu dispositivo computacional os programas Adobe Flash Player e Java Script.
3. Política de Privacidade e Divulgação de Informações
3.1. A utilização da Plataforma implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso de suas informações pessoais pela Moss n Art.
3.2. O Usuário concorda em permitir o acesso à sua localização aproximada pela Plataforma digital, visando melhorar o serviço, a experiência e integração de acesso ou navegação.
3.3. O Usuário está ciente que a Moss n Art pode coletar e usar dados técnicos de seu dispositivo tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e afins para melhor adaptar sua plataforma com a finalidade de proporcionar a melhor experiência possível.
3.4. A Moss n Art compromete-se a manter protegido e em confidencialidade todos os dados cadastrais do Usuário, incluindo e-mail informado, dados telefônicos, endereços, número de IP de acesso, dentre outras informações pessoais eventualmente informadas ou obtidas através da Plataforma digital.
3.5. A Moss n Art, a seu critério, preservará e armazenará todos os dados e informações obtidas junto à Plataforma digital, bem como todos os dados pessoais de seus Usuários, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações.
3.6. A Moss n Art se reserva o direito de reter informações, caso assim eventualmente opte, pelo período de 05 (cinco) anos, para o bom cumprimento de seus negócios.
3.7. A Moss n Art se resguarda no direito de informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para (i) o devido processo legal; (ii) fazer cumprir este instrumento; (iii) responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros, e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria Moss n Art e de seus Usuários; (iv) acompanhar as atividades do Usuário para administrar mais efetivamente o tráfego na Plataforma; (v) prestar serviços ao Usuário ; e (vi) criar e administrar Contas de Usuários , e (vii) em outras hipóteses que se fizerem necessárias para a efetividade e manutenção e segurança da Plataforma.
3.8. O Usuário manterá a confidencialidade de todo e qualquer dado eventualmente obtido perante a Moss n Art e dos serviços por ela ofertados, sob pena de responder pelo vazamento dos mesmos, cabendo, inclusive direito de regresso pela Moss n Art, caso a mesma venha ser prejudicada, ou até mesmo penalizada, por qualquer vazamento indevido por ato culposo ou doloso, seja comissivo ou omissivo, do Usuário.
3.9. Sem prejuízo do acima exposto, ao efetuar o preenchimento do formulário para obter orçamento, o Usuário está ciente que deverá ser maior de 18 anos de idade e compromete-se a prestar informações verdadeiras sobre sua identidade, bem como no real interesse num dos produtos fornecidos pela Moss n Art.
3.10. Após a devida submissão do formulário à Moss n Art, o Usuário aceita que o respectivo e-mail cadastrado seja objeto de destino de conteúdos periódicos a serem divulgados pela Moss n Art, sem incidência de qualquer custo.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados na Plataforma digital são de propriedade exclusiva da Moss n Art e estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis, tratados e convenções internacionais vigentes, inclusive, mas não limitado, no âmbito da União Europeia.
4.2. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, imagens gráficas, scripts, relatórios, banco de dados, redes, arquivos diversos, conteúdo, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, logotipos, entre outros, pertencendo de forma exclusiva à Moss n Art.
4.3. O Usuário fica ciente e concorda que a utilização, cópia, distribuição redistribuição, comercialização, divulgação e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado na Plataforma digital deverão seguir as normas concernentes às leis de direitos autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros, sem prejuízo da responsabilidade criminal e civil.
4.4. O Usuário poderá, caso tenha interesse no uso dos conteúdos disponíveis na Plataforma digital, solicitar à Moss n Art, de forma prévia e expressa, autorização formal para tanto, desde que não envolva modificação dos conteúdos, e desde que seja restrito à finalidades não comerciais e/ou não concorrenciais.
4.5. As imagens utilizadas na Plataforma digital, quando não representarem portifolio de Clientes, são imagens meramente ilustrativas, as quais foram desenvolvidas e idealizadas pela equipa de profissionais da Moss n Art, sendo desta a propriedade exclusiva.
5. Política de Entregas, de Instalações, de Devoluções, de eventuais Trocas, e do Frete:
5.1. Diante da amplitude no atendimento territorial por parte da Moss n Art que abrange o continente europeu, bem como das peculiaridades envolvendo cada um dos produtos e serviços oferecidos pela Moss n Art, as respectivas condições e prazos de entregas, de instalações, de devoluções, de eventuais trocas, além dos respectivos valores praticados, inclusive de fretes, além e outros custos incidentes, serão fornecidos de forma prévia e individualizada pela Moss n Art consoante as informações prestadas pelo Usuário, levando-se em consideração a peculiaridade de cada solicitação, qualidade e quantidade do produto, bem como localidade de entrega e/ou instalação.
5.2. Eventuais dúvidas, consultas e/ou esclarecimentos poderão ser realizados pelo Usuário através de e-mail ou telefone contidos na Plataforma digital da Moss n Art que possui equipa técnica de atendimento.
6. Disposições gerais
6.1. Os materiais, textos e conteúdos constantes na Plataforma digital, inclusive quanto ao presente “Termos e Condições de Uso”, poderão ser alterados a qualquer momento pela Moss n Art, independente de comunicação ou diviulgação prévia, cabendo ao Usuário verificar os Termos a cada novo acesso.